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A FENAG  comunica  que, em decorrência do falecimento do seu Presidente Executivo Almir José de Souza, ocorrido no último dia 28/11/17 na cidade de Curitiba/PR, passa a responder  pela gestão da Diretoria Executiva da Federação o Vice-Presidente Mairton Antonio Garcia Neves eleito em abril/2017 pela  Chapa vencedora, encabeçada  pelo Almir para o exercício de  2017/2020.

Informa ainda que o atual  Diretor de Relações Trabalhistas e Qualidade de Vida, Pedro Sérgio dos Santos Barbosa (Pepô)  responderá pela Vice-Presidência Executiva  e o Diretor Suplente  Carlos Jairo Limberger Hahn passa a cuidar das demandas da Diretoria de assuntos do trabalho e bem estar .

Após cumpridas as disposições  estatutárias, será  efetivada a posse formal do novo Presidente e Diretores  movimentados.

Mairton Neves é natural da cidade de  Campos Sales/Ce, com 52 anos de idade, é casado e tem três filhos. É graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Leão Sampaio de Juazeiro do Norte/Ce, com pós-graduações em Finanças e Gestão de Negócios.

Tem  atuado  em cargos de gestão na CAIXA  há mais de 20 anos, sempre no Estado do Ceará;  foi presidente da AGECEF/CE por dois mandatos, período em que aquela associação avançou significativamente na representação e aperfeiçoamento dos seus gestores associados. Mairton foi candidato suplente, concorrente ao Conselho de Administração da CAIXA no último pleito.

Com forte vocação para o componente educacional  da gestão executiva,  Mairton  atua como instrutor estratégico na formação de gestores na Caixa. É certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching com o título de Master Coach - Professional/ Executive, o que lhe permite juntar suas experiências como gestor e instrutor com as técnicas e ferramentas de coaching, auxiliando na evolução da carreira de diversos profissionais da Caixa e de outras instituições.

A FENAG continuará  dando andamento ao processo  de sucessão  e recomposição  da Diretoria , observando todos os aspectos de transparência e legalidade.

Portanto,  com essa apresentação preliminar, a Diretoria da Federação está certa de que fica restabelecida a sua estrutura dirigente e que, mais uma vez, estamos institucionalmente bem representados.

Almir acaba de nos deixar, foi presidente da FENAG no curto período de julho a novembro de 2017, mas sua história e importância vai muito além dessa etapa. Foi sempre um lutador em defesa dos gestores da CAIXA, um bravo combatente das injustiças impostas, pela empresa, àqueles que optaram, assim como ele, a não saldarem o Plano de previdência da FUNCEF.

Foi sempre um defensor de suas convicções, debatendo sutilmente, com garra e incisivo, suas ideias, mas com uma ternura e gentileza sabendo o momento exato de recuar, entendendo que vencer nem sempre é aprovar a sua proposta.

Participante ativo do movimento gerencial, apresentando proposições, sempre em defesa dos gestores, ocupando os mais diversos cargos na diretoria executiva, foi eleito em abril último com forte convicção de que a FENAG deveria ocupar patamar mais alto no meio do movimento dos empregados da CAIXA.

Almir há cinco anos lutava, com toda sua força, contra essa doença, um marido e pai exemplar, teve sua família a seu lado em todos esses momentos, parceiros, apoiadores em sua luta em prol da vida.

Nós gestores da CAIXA agradecemos toda sua dedicação e seu empenho, vá com Deus nosso amigo, aqui ficamos com saudades, mas com a mesma obstinação em defesa de nosso segmento.

Almir está presente entre nós!

A Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal – FENACEF promove, de 13 a 18 de novembro, o Simpósio XXXIX, na cidade do Rio de Janeiro, no Windsor Oceânico. Fazendo parte da mesa de abertura, Nilson Moura, Diretor de Parceria e Investimentos da FENAG, agradecendo o convite da FENACEF e enfatizando o prazer de representar o presidente Almir José de Sousa e os quase 23 mil Gestores da Caixa, afirma que o momento é de união e defesa da empresa, Saúde Caixa, e FUNCEF.

Durante o simpósio, no dia 15/11, houve espaço para FENAG fazer sua apresentação, trazendo suas bandeiras, lutas e proposições. Foi um momento bastante importante para divulgação de nossas conquistas também.


Diretor da FENAG, Nilson Moura, participa do XXXIX Simpósio da FENACEF - Federação Nacional das Associações dos aposentados e Pensionistas da Caixa

Conforme já divulgado anteriormente, no primeiro semestre a FENAG criou o GT FUNCEF com a finalidade de estudar, acompanhar, debater, conhecer e propor alternativas sobre a situação vivida pela FUNCEF em relação aos sucessivos déficits apresentados nos últimos anos. Dentre as atividades já desenvolvidas, ficou decidida a ampliação das participações, através de criação de parcerias com outras entidades representativas dos empregados, a saber: ADVOCEF, ANBERR, ANEAC, ANIPA e AUDICAIXA.

Assim, após reuniões entre as entidades, contatos e correspondências à FUNCEF, a FENAG coordenou em conjunto com as demais entidades, no último sábado (11.11.2017), em Brasília/DF, um seminário com a FUNCEF, contanto com o apoio e participação das entidades parceiras, visando aprofundar o entendimento sobre as origens do déficit, repassando as angustias vividas pelos Participantes e Assistidos nos últimos anos, bem como propor alternativas e apoio à nossa FUNDAÇÃO em busca de soluções.

Os temas elencados para os debates, foram divididos em quatro painéis, que foram conduzidos pelas entidades parceiras.

ABERTURA: realizada pelo Alberto, integrante do GT FENAG, abordou a importância do momento e agradeceu a participação de TODA A DIRETORIA DA FUNCEF que se fez presente na ocasião.  Alberto citou ainda em sua fala que este trabalho busca resgatar a credibilidade em nossa FUNDAÇÃO, pois quando iniciamos na CAIXA, depositamos na FUNCEF a esperança de um futuro tranquilo para nós e nossos familiares. Na sequencia o Presidente da FUNCEF, Sr. Carlos Vieira agradeceu a oportunidade do encontro e exaltou o momento em que a FUNCEF atinge seus 40 anos, que denominou como "a idade da razão". Abordou ainda o momento de integração de toda a diretoria e em linhas gerais descreveu ações que já foram adotadas para apurar os fatos passados, quais caminhos e soluções e principalmente, apontar para o futuro de nossa FUNDAÇÃO, com ações que possam permitir o resgate da credibilidade e segurança de todos em relação a FUNCEF.

1) PAINEL ASPECTOS JURIDICOS: Conduzido pelo colega Carlos Castro da ADVOCEF, iniciou agradecendo a presteza e rapidez na resposta pela FUNCEF, a uma correspondência enviada pelo grupo de entidades, com uma série de questionamentos de ordem jurídica. Porém, criticou a superficialidade das respostas e reforçou alguns pontos, como a necessidade de uma atuação jurídica integrada. Abordou também a importância de se estabelecer critérios para apuração e cobrança do CONTENCIOSO JUDICIAL que é de responsabilidade da PATROCINADORA. Dentre as várias informações repassadas pelo Carlos Vieira e a advogada da FUNDAÇÃO, foi que o jurídico que tinha uma atuação fragmentada, passa a ter uma atuação mais conjunta, buscando a visão do todo. Informou ainda que estão sendo apurados detalhadamente os números do CONTENCIOSO para adoção das medidas cabíveis.

2) PAINEL INVESTIMENTOS: Bloco sob responsabilidade da FENAG, conduzido pelo Lúcio Flávio, integrante do GT FENAG, com a participação das entidades ANEAC na pessoa do David Barbosa Castro – Diretor Tesoureiro (Representante), Lia Menezes presidente da ANIPA e Luciane Munhos presidente da AUDICAIXA, com abordagens de assuntos envolvendo recuperação de ativos para reversão de prejuízos já contabilizados, investimentos imobiliários,  cumprimento de meta atuarial em tempos de TAXA SELIC em queda, adoção de medidas protetivas para mitigação de riscos e aspectos relevantes em modelo de Governança Corporativa. Foi apresentado também questionamento sobre o impacto do CONTENCIOSO sobre a parcela do equacionamento que já está sendo descontada. O Sr. Carlos Vieira e o Diretor de Investimentos explanaram sobre todos assuntos, demonstrando que há por parte da FUNDAÇÃO conhecimento e domínio de todos os fatos, além de adoção de medidas que busquem um foco maior no futuro, uma vez que as apurações/levantamentos já estão sendo conduzidos e apontando os caminhos que devem ser adotados. Informaram ainda sobre a criação de um GT interno que cuida detalhadamente de investimentos, analisando cada título em carteira, sua rentabilidade, liquidez e quais as ações deverão ser adotadas em cada caso e para aquisição de novos papeis, indicando os mais adequados às necessidades atuariais e de liquidez.

A FUNCEF informou que pretende fazer uma redução da meta atuarial para algo em torno de INPC+4,2%aa. Isso representaria, de imediato, uma necessidade adicional de recursos, ou seja, ampliaria o DEFICIT já existente. Porém, eles estão estudando a possibilidade de incorporar o ganho de títulos que pagam IPCA + 6%aa, abatendo este ganho da necessidade adicional de provisões.

O representante do GT FENAG, Lucio Flávio, pediu que a FUNCEF "reconheça de imediato o prejuízo que ainda podemos ter em outras aplicações da FUNCEF, posto que, não o fazendo, está transferindo riqueza entre os participantes uma vez que quem está saindo e resgatando os recursos da FUNCEF, não está arcando com esses prejuízos - vis-à-vis o caso do FIP Florestal que estava avaliado em mais de R$ 1,5 bi em 2015 e que passou a valer R$371 mi em 2016.

3) PAINEL ESTATUTO: Conduzido pela Lia da ANIPA, abordou a necessidade de uma revisão do Estatuto da FUNCEF, porém com um amplo debate e participação do Participantes e Assistidos, através de suas entidades representativas, colocando as entidades parceiras presentes ao encontro à disposição para colaboração de forma efetiva. Por se tratar de uma ação de responsabilidade do CONSELHO DELIBERATIVO, seu representante presente respondeu que concordava com as ponderações e que acreditava que este trabalho não pode ser realizado de forma apressada, principalmente neste momento e início do próximo ano, quando ocorrerá novo processo eleitoral na FUNCEF.

4) PAINEL REESTRUTURAÇÃO: De responsabilidade da FENAG, o bloco foi conduzido pelo Alberto, e participação das demais entidades presentes, foi abordada a contratação da Consultoria ACCENTURE DO BRASIL, que recentemente fez um estudo sobre a necessidade de uma reestruturação na FUNCEF. O trabalho foi entregue e uma parte de seu relatório foi divulgado na semana passada na página da FUNDAÇÃO. As informações ali contidas, ainda não permitem uma conclusão do diagnóstico realizado. Carlos Vieira e demais diretores informaram sobre a criação de um GT interno que vai se debruçar sobre o relatório e elaborar um parecer para a Diretoria Executiva, apontando caminhos e sugestões. 

Ao término dos trabalhos, as entidades propuseram um novo encontro para o primeiro semestre de 2018, com a finalidade de acompanhar tudo o que foi realizado e que deveria ser encaminhado, se foi de fato realizado e quais medidas adotadas. A percepção é que apesar das dificuldades ainda existentes e das que ainda estão por vir, os problemas estão sendo enfrentados de frente, e as medidas adotadas, às vezes "amargas" visam recuperar o equilíbrio atuarial dos planos da FUNCEF em um menor prazo possível. 

A avaliação final dos presentes é que o Seminário foi produtivo e altamente positivo.

 

 

 

 

A revogação do MN RH151, que versa sobre o Adicional de Incorporação, anunciada hoje pela CAIXA, pegou a grande maioria dos empregados (em especial os gestores) de surpresa.  No entanto, a FENAG se antecipou e já havia ingressado com a Ação Civil Coletiva, no dia 07 de novembro. Com a mudança da CLT, que estará ocorrendo em 11/11/2017, a Federação busca, com a Ação, que é de natureza declaratória, garantir o direito à INCORPORAÇÃO. 

O que motivou a FENAG a tomar tal iniciativa foram os seguintes fatos:  - A CAIXA não vinha se pronunciando, com clareza, com relação à manutenção do MN RH151, garantindo aos seus empregados o direito à incorporação da função, amparado pelo entendimento do TST, através da Súmula 372, que está baseada em preceitos constitucionais;  - A CAIXA, na condição de Empresa Pública, certamente estaria orientada a adequar os seus normativos à nova Lei da Reforma Trabalhista, que entrará em vigor na data de amanhã e, portanto, teria que revogar tal normativo. 

O que se busca com a Ação Coletiva da FENAG é justamente a garantia do direito adquirido por todos os seus representados, com contrato de trabalho vigente com a CAIXA em data anterior a do ajuizamento da Ação.  No entanto, a decisão da CAIXA de revogar nesta data o MN RH151 contraria a decisão do Juiz Substituto da 6.ª Vara do Trabalho de Brasília, julgador em 1.º grau da Ação movida pela FENAG, que em decisão prolatada no dia 08 (quarta-feira), determinou à CAIXA que se abstivesse de revogar a cláusula que garante o adicional de incorporação aos empregados substituídos na ação, prevista no regulamento interno RH151, mantendo-a intacta e ativa, até o julgamento definitivo da ação. 

A FENAG confia plenamente na Justiça e acredita que prevalecerá a manutenção do Direito à Incorporação, acobertado não só pela Súmula 372, mas pela própria Constituição Federal.



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