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A CAIXA tem sido alvo, nos últimos dias, de intensa onda de ataques, por setores da imprensa brasileira, que se acentuou a partir de notícias acerca do afastamento de dirigentes da empresa, citados em denúncias do MPF e em relatório apresentado por consultoria contratada pela própria CAIXA.

É incontestável que atos supostamente ilícitos sejam apurados e que a Justiça, de forma imparcial e legítima, use o seu poder discricionário para garantir o cumprimento da Lei e resguarde, sobremaneira, o bem público.

No entanto, para que a sua atuação seja justa, é necessário garantir princípios elementares, como o da ampla defesa e do contraditório, em nome do devido processo legal. Se houver culpados, que sejam penalizados, com os rigores da lei, caso contrário, que sejam preservados os direitos e a imagem de empregados que, com competência e dedicação, tem ajudado a CAIXA a conquistar resultados históricos em momentos de turbulência.

Historicamente, a Caixa vem desempenhando papel fundamental no desenvolvimento da sociedade brasileira; papel, este, crucial para a manutenção da estabilidade econômica diante das graves crises que tem assolado o país nos últimos anos, sem prejuízo da sustentabilidade da empresa, que possui índice de inadimplência entre os menores do mercado, e atingiu volume recorde de lucro em 2017, e tudo isso graças a atuação focada e determinada de dirigentes e demais empregados; apesar disso, defendemos o constante avanço na prática de governança corporativa que venha blindar a empresa contra os ataques e ingerências de agentes externos públicos e privados.    

A FENAG vem a público cumprir o seu dever e o seu compromisso de defender a CAIXA, enquanto empresa pública, e seus mais de 87 mil empregados dedicados, comprometidos da importância do seu papel, enquanto agentes transformadores e desenvolvedores da sociedade brasileira.

Por fim, reforçamos o nosso compromisso, em defesa da CAIXA 100% PÚBLICA, livre da ingerência de agentes externos (públicos e privados), eficiente e atuando com irrestrita observância aos princípios que norteiam a administração pública.

CAIXA 100% PÚBLICA, é mais CAIXA, é mais Brasil!

FENAG

A FENAG realizou, neste último sábado (20), no Novotel Jaraguá Conventions, em São Paulo/SP, o V FÓRUM DE PRESIDENTES DAS AGECEF'S. O evento foi presencial e pautado em assuntos e demandas mais presentes no âmbito do Movimento Gerencial e que necessitam de soluções e encaminhamentos resolutivos pelo colegiado de dirigentes da Federação.

Na noite de sexta-feira (19), com a coordenação do Presidente Mairton Neves, a Diretoria Executiva reuniu-se para discutir os ajustes da pauta para o V FÓRUM, que contemplou os seguintes assuntos:

ABERTURA - Mairton

  • Auto apresentações com levantamento de expectativas para o Fórum;
  • Apresentação VP Executivo FENAG ;
  • Apresentação Presidente do CONDEL;
  • Apresentação Presidente Executivo FENAG.

✓ COMUNICAÇÃO em Grupo - Projeto CONECTANDO PESSOAS - Mairton

✓ Apresentação Software c/ solução para Videoconferência - Murilo e Marconi

✓ + Férias - Apoio das AGECEFs / Indicações - Fernando Siqueira / RDC

✓ CPA 10, CPA 20, Ação VPs GIP - Andamento de Ações - Dr. Rogério

✓ CONDEL - Homologação Representante FENAG/Empresa FENAG Férias - Deosinedes

✓ Implantação do Cadastro Geral FENAG - Atualização Site – APP - Mairton

✓ Patrocínios e Convênios - Nilson

✓ CONTEC - Mesa Permanente - Pepô

✓ CONECEF 2018 - Participação - Formação da Pauta - Estratégia de atuação - Nilson

✓ GT FENAG - FUNCEF/Almir de Sousa - Apresentação FUNCEF - Lúcio Flávio e Maceno

✓ ELEIÇÕES FUNCEF - Candidatos / Apoios - Mairton

✓ GT SAÚDE CAIXA - Apresentação/Conhecimento/Posicionamento FENAG - Paulo Roberto

Compareceram ao V FÓRUM 26 AGECEF'S, com especial destaque para a AGECEF - Maranhão, que retorna ao Movimento após um efetivo trabalho consumado pela Diretoria Executiva, através dos Diretores Nilson Moura e João Ricardo.

NOTAS SOBRE AS DELIBERAÇÕES DO FÓRUM:

- Foi consensual a necessidade de implementação do Cadastro Geral e de uma ferramenta para a realização de vídeo conferências; foi sugerido que seja feita uma pesquisa no mercado sobre a oferta de software, custos e especificações que atendam as necessidades da FENAG e AGECEF'S.

- Compromisso de fazer um trabalho de reforço para a indicação de clientes para o Programa + Férias, estabelecendo parâmetros exequíveis.

- Será enviada mensagem das demandas decorrentes da participação do Dr. Rogério, no que se refere a tomada de providências por parte das AGECEF'S relacionadas às ações e medidas judiciais a serem acionadas referente ao CPA10, CPA20 e outras em andamento.

- A homologação do nome do representante da FENAG na empresa FENAG FÉRIAS deverá ser feita observando a conformidade burocrática exigida (edital/convocação, etc.);

- Foi abordada a experiência da reunião conjunta com a CONTEC na Mesa Permanente de Negociação e ressaltada a necessidade de se capitalizar essa parceria para o encaminhamento de nossas demandas que necessitem de suporte sindical pela via da CONTEC; da mesma forma, mais uma vez, foi incentivada a participação dos gestores junto às entidades sindicais no sentido de que a FENAG consiga a indicação de pelo menos 20 delegados para o CONECEF deste ano;

- Na apresentação do trabalho executado pelo GT FENAG FUNCEF Almir de Souza foi, mais uma vez, repassado o histórico da situação da FUNCEF com dados e informações relevantes para o entendimento de todos os participantes, causas do equacionamento e perspectivas para o futuro dos planos de previdência dos economiários;

- A apresentação do trabalho preparado pelo GT FENAG SAÚDE CAIXA não foi disponibilizada na sua íntegra em razão do adiantado da hora, tendo sido feitos rápidos comentários sobre as questões do SUPERAVIT, do PROVISIONAMENTO e das expectativas dos desdobramentos decorrentes das propostas de alterações divulgadas pela Caixa. Será feito um novo material sobre o Plano para que fique adequado para apresentação nos Encontros Regionais.

Atendendo ao convite da FENACEF para participar de Seminário no dia 04/01/2018, a FENAG esteve representada pelo seu Presidente Mairton Neves e pelo integrante do GT FUNCEF - Almir Sousa, Rogério Vida. Esteve presente toda a diretoria da FENACEF, empossada na data anterior e representantes da ADVOCEF, na pessoa de seu Presidente, Dr. Álvaro, além da ANEAC.

Na oportunidade foram tratados os temas:

- PLP 268/2016 e PLP 439/2017 com a participação da Dra. Melissa Folmann, Advogada e Consultora em Previdência e Tributária e o Assessor Parlamentar Lucas;

- Meta Atuarial e Equacionamento, com a participação dos Diretores Eleitos da FUNCEF.

PLP 268/2016

O Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a LC 108/2001 para aprimorar os dispositivos de Governança nas ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. A Dra. Melissa detalhou todas as mudanças propostas no modelo de Governança, que irá atingir a DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL, como composição das instâncias, mandato, responsabilidades, comportamentos dos integrantes de cada instância colegiada e suas obrigações perante a Entidade e a legislação. O assessor Lucas detalhou sobre a tramitação do projeto, que está em regime de URGÊNCIA, porém alertou que em função das especificidades de 2018, há possibilidade do projeto não ir a plenário.

A FENACEF vem debatendo as implicações da mudança e sugerindo alterações. A FENAG deverá propor um estudo conjunto do mesmo com as entidades parceiras, para que, em um entendimento único, possamos definir as alterações que julgarmos necessárias, apresentando ao Relator, se for o caso, proposta de alteração.

PLP 439/2017

É um Projeto de Lei que altera a LC 109/2001, para disciplinar o processo de equacionamento dos planos de Previdência Complementar deficitários e dá outras providências. A Dra. Melissa explicou as principais propostas dos projetos, a saber:

- Define que a demonstração contábil do resultado deficitário do Plano de Previdência será decomposta em parcelas, decorrentes de 05 fatores que ocasionaram os déficits.

Neste caso, os fatores que envolvam: contingências arbitrais ou judiciais, de origem trabalhista, societária, previdenciária ou de investimentos ou que sejam originados de provisão para perdas de investimentos decorrentes de atos de natureza temerária ou fraudulenta, poderiam ter equacionamento de forma facultativa.

O projeto define ainda que o tratamento tributário deverá ser igualitário em relação às contribuições normais e extraordinárias, definindo o percentual máximo de 12% para desconto das contribuições extraordinárias e amplia o prazo para até duas vezes o prazo de duration do plano. Temos observado que há nas redes sociais um clamor significativo para a aprovação deste Projeto, uma vez que ele ajudaria significativamente o pesado encargo financeiro que tem sido imposto aos participantes e assistidos pelo desconto crescente a cada ano das parcelas do equacionamento e permitiria o retorno do abatimento do IR sobre a parcela extraordinária de contribuição. Teoricamente, seria sim uma grande solução, porém, o diretor eleito DELVIO alertou sobre a necessidade de se enquadrar a legislação à SOLVENCIA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA. Ou seja, se aplicando o limite de 12% de comprometimento e o prazo máximo do equacionamento de duas vezes a duration do plano não for suficiente para manter a SOLVÊNCIA, terá de haver uma adequação nos limitadores. Matéria ainda a ser definida, pelo menos pelo que observamos no que foi exposto.

EQUACIONAMENTO PELO MÁXIMO

O Diretor Delvio fez uma apresentação detalhada dos números do equacionamento, desde seu início em 2014, até 2016 (que se iniciará em 2018) e os motivos que levaram as instâncias colegiadas da FUNCEF a aprovarem o EQUACIONAMENTO PELO NÍVEL MÁXIMO. Dentre as principais justificativas, podemos citar, como as mais significativas, o fato de ao se optar pelo EQUACIONAMENTO MÍNIMO previsto em lei (adotados no ano de 2014 e 2015), há a manutenção de um déficit residual a cada ano, que se retroalimenta, gerando sempre novo déficit no ano seguinte, que vem acrescido de juros. As simulações realizadas, incluindo-se o déficit de 2016, em resumo, se equacionadas pelo mínimo, para o REG REPLAN SALDADO, teriam uma alíquota total de 19,20% e, pelo máximo, a alíquota apurada foi de 19,53%. Tal decisão encerraria os déficits passados e garantiria o principal risco que vivemos no momento que é a SOLVENCIA DO PLANO.

Para o REG REPLAN NÃO SALDADO as alíquotas definidas utilizam outros critérios, pois se dividem em três faixas salariais. Neste plano, o grande problema é a decisão da patrocinadora de não respeitar a paridade na contribuição para OS ASSISTIDOS, que se consolidou a partir de um parecer da PREVIC, que em tese ratifica esta decisão. Segundo o DIRETOR, as reuniões da FUNCEF com PATROCINADORA E PREVIC, para buscar a paridade na contribuição dos assistidos foram várias, porém em vão.

REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS DA META ATUARIAL

Este assunto tem sido tratado nos últimos dias e até criticado nas redes sociais, porém, o Diretor Delvio apresentou em detalhes os motivos que levaram à redução da META ATUARIAL dos Planos de Benefício para 4,5% a.a. A farta justificativa dos motivos que levaram a tal decisão incluem:

- Cenários econômicos prospectivos;

- Carteira de investimentos;

- Maturidade do Plano;

- Carteira de Investimentos;

- Novo piso da Taxa Básica de Juros;

- Política de Investimentos;

- Sustentabilidade do Plano.

Após todos os ajustes e cálculos, o déficit que se esperava para esta redução foi muito pequeno e ficará dentro da linha de solvência, portanto, não será cobrado neste momento. O que levou à redução do valor do déficit esperado, dentre vários fatores, foram:

- Investimentos com boa rentabilidade que serão "marcados na curva" que geram superávit e assim serão contabilizados;

- Boa rentabilidade dos Planos até novembro, gerando superávit;

- Acordo de Leniência assinado com a J e F; Recuperação do FIP Enseada;

- Venda de Participação na Eldorado Celulose.

Todo o trabalho de engenharia financeira para se chegar aos números do EQUACIONAMENTO e REDUÇÃO DA META ATUARIAL foi realizado pelo GT, constituído internamente NA FUNCEF.

As apresentações serão debatidas com todos os integrantes do GT FUNCEF - Almir Sousa na FENAG e, em 20.01.2018, será apresentado no V Fórum dos Presidentes das AGECEFs, o parecer sobre as decisões tomadas.

Na manhã de hoje, o Presidente da FENAG, Mairton Neves, esteve em um encontro bastante agradável com o Presidente da CAIXA, Gilberto Occhi e o Vice Presidente de Risco Paulo Henrique e o Vice-Presidente de Pessoas, Marcos Jacinto.

No encontro conversaram sobre os grandes desafios da empresa, problemas estruturais que a Caixa enfrenta atualmente é as ações que estão sendo adotadas visando superá-los.

O Presidente da FENAG falou da importância de se pensar hoje em qual Gestor queremos na Caixa daqui há cinco anos, pois a Fenag quer ajudar na preparação deste Gestor. Falou-se sobre a Visão Caixa, Sustentabilidade, Resultados 2017, Objetivos 2018, Saúde Caixa e Bônus Caixa, dentre outros.

O Presidente da Fenag ficou muito agradecido pela forma calorosa como foi recebido pelos Vice-Presidentes Paulo Henrique e Marcos Jacinto e pelo Presidente da Nossa Empresa Gilberto Occhi.

Mairton Neves entende ainda que temas como Saúde Caixa precisa de um debate mais aprofundado, observando especialmente o impacto sobre a renda dos usuários mais idosos e sobre a própria Instituição Caixa Econômica. A sustentabilidade deve ser buscada nos dois pólos.

"Estamos fechando o ano com um dos melhores da história recente da Caixa. O ano de 2018 será de consolidação dos resultados dessa gestão que muito faz aos empregados."

Declarou o Vice-Presidente de Pessoas, Marcos Jacinto.

O Presidente da Caixa, Gilberto Occhi ressaltou a importância dos resultados positivos de 2017, dizendo:

"2017 foi um ano de grandes resultados e que deve ser comemorado, agradecido, parabenizando a todos os empregados CAIXA, especialmente aos Gestores que conduzem suas equipes."

Complementou dizendo:

"Precisamos tratar os nossos clientes diferentes, de maneiras também diferentes. Esse é um ano fortíssimo para a sustentabilidade da CAIXA.". Confira o vídeo!





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