facebook twitter rss youtube

Notícias

A CAIXA lançou o PDVE (Plano de Demissão Voluntária Extraordinário), com o objetivo de diminuir o seu quadro em 10.000 funcionários.

Sem entrar, nesse momento, no mérito da iniciativa da CAIXA, a FENAG encomendou um Parecer Jurídico, com ênfase nas questões trabalhistas, para disponibilizar aos seus associados que estejam diante dessa decisão: aderir ou não aderir ao PDVE?

O Advogado Dr. Heitor Menegale, ex empregado e ex gestor da CAIXA, elaborou um documento contendo 7 páginas, onde apresenta a sua análise acerca do Plano lançado pela empresa.

A decisão é de caráter individual, pessoal, mas a FENAG espera que, com essa contribuição, os colegas gestores, associados das AGECEF’s, possam contar com esclarecimentos importantes que irão subsidiá-los na tomada de decisão.

Quanto ao impacto desse Plano de Demissão Voluntário no funcionamento das unidades da CAIXA, será objeto de outra matéria que a FENAG apresentará.

Por enquanto, pedimos aos colegas interessados que leiam com atenção o documento. BOA SORTE A TODOS E QUE TOMEM A MELHOR DECISÃO PARA A VIDA DE VOCÊS.

Acesse o parecer. Clique aqui!

FENAG

 

A FENAG realiza, todos os anos, o ENAGECEF (Encontro Nacional dos Gestores da Caixa Econômica Federal). Nesses encontros, são discutidos assuntos pertinentes a todos os presentes, com ênfase em temas que estão em alta e sendo bastante discutidos entre os gestores, AGECEFs e funcionários da Caixa.

De maneira geral, é uma forma de consolidar ideias, propostas e discutir possibilidades entre os gestores, que representam cada Associação.

Acontecerão, durante o mês de fevereiro de 2017, diversos encontros regionais, para discutir as propostas de base de cada região, que serão apresentadas no 60º ENAGECEF, que ocorrerá em março deste ano.

Mairton Neves, que foi candidato às Eleições do CA da Caixa pela Chapa25, se posiciona em agradecimento aos que confiaram à Chapa o seu voto e enfatiza sua posição a favor da Chapa1 na Eleição para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa.

"Venho mais uma vez agradecer aos 678 empregados e empregadas da Caixa no Ceará, que votaram na Chapa 25 - Gestão e Participação, para o Conselho de Administração. Novamente, Vencemos a eleição no Ceará, com mais de 65% dos votos, confirmando que a nossa busca reflete a vontade da grande maioria. Gratidão aos que se envolveram nesta conquista! Obrigado! Novos desafios se apresentam, como é o caso da Eleição para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa, que está acontecendo agora. Temos mais dois dias de eleição e precisamos agir. O Saúde Caixa está sob ataque. E, nesta eleição, a Chapa 1 tem um candidato Cearense que hoje é um dos maiores conhecedores do nosso Plano de Saúde. Peço a todos apoio e voto na Chapa 1 para o Conselho do Saúde Caixa. Paulo Roberto, integrante da Chapa 1, me representa!"

A CAIXA, através do ofício SUSEC, GERET 023/2016, de 20 de Dezembro de 2016, direcionado à CONTRAF, apresentou a proposta de dispensa motivada, oriunda das discussões do GT do RH 184, relacionada ao descomissionamento.

O ofício que ainda não havia sido divulgado às demais entidades representativas dos empregados será tema da reunião da CAIXA, no dia de hoje, com a CEE CAIXA.

Em síntese, a proposta mantém a essência das alterações promovidas com a versão 033 do RH184, que criam dificultadores para que o empregado dispensado da função exerça o direito à incorporação, previsto na Súmula 372 do TST.

As principais mudanças propostas, que serão colocadas como “avanço”:

Criação do motivo 952, para a dispensa motivada, como forma de estratificar a informação, e passando a ter os seguintes critérios:

O apontamento, através do MO21182 deverá ocorrer em dois momentos, com intervalo entre eles de, no mínimo, 60 dias, dentro do período de 730 dias, observada a recorrência dos fatos que levaram ao primeiro apontamento.

No primeiro apontamento o gestor imediato formaliza para o empregado o comprometimento da fidúcia, orientando ajuste na conduta.

No segundo apontamento, dentro do período previsto, será aplicado conforme a norma, em sua versão 033.

A CAIXA, segundo a proposta, fornecerá uma cartilha com orientação acerca do processo de dispensa motivada, contendo o papel de cada gestor, os requisitos de apontamento e a orientação aos empregados.

Tal cartilha deverá ser homologada pelo Sindicato.

A proposta também prevê a proibição da dispensa na Instauração de Análise Preliminar ou de Abertura de PDC, sendo mantida nas demais hipóteses.

Também não poderá ocorrer dispensa de função gratificada ou cargo comissionado efetivo aos sábados, domingos e feriados.

FENAG considera a proposta da Caixa insuficiente e ingressa com ação civil coletiva

A FENAG, após inúmeras tentativas, através da via administrativa, de buscar uma solução para a questão do descomissionamento motivado, contemplado na versão 033 do RH184, ingressou com Ação Civil Coletiva, visando anular os efeitos da citada versão e, dessa forma, garantir o amplo acesso ao direito à incorporação, nos moldes da Súmula 372, do TST.

Para a FENAG, a proposta apresentada pela CAIXA através do OF SUSEC/GERET 023/2016, de 20 de Dezembro de 2016, não atende às exigências da classe gestora, pois mantém os artifícios criados para dificultar a incorporação.

Segundo Nilson Moura e Marconi Apolo, Presidente e Diretor de Relações Trabalhistas da FENAG, respectivamente, a entidade, nas oportunidades que teve de discutir o tema com representantes da alta administração da CAIXA, alertou que a CAIXA estava cometendo um equívoco, pois ao invés de atacar a causa do problema, atacou o efeito.

A solução do problema da incorporação na CAIXA passa pela resposta a pergunta: “Por que as pessoas estão buscando a incorporação tão cedo?”.

A partir da resposta, a CAIXA encontrará o caminho para uma maior longevidade das funções, sem utilizar de expedientes internos para impor tal condição.

É importante destacar que, certamente, o caminho da justiça será amplamente procurado por aqueles que se sentirem atingidos em seu direito, o que gerará passivo à CAIXA.

A Ação da FENAG vem, de certa forma, contribuir para a não geração desse passivo., pelo seu caráter preventivo.

O que precisamos, de fato, é que as pessoas se sintam motivadas, desafiadas a seguirem em sua carreira profissional na CAIXA, alçando o crescimento e o desenvolvimento profissional.

Em reunião ocorrida na sexta feira (13), a Comissão Eleitoral da Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da CAIXA decidiu promover alterações no Regulamento do Pleito Eleitoral.

A decisão se deu a partir de recurso apresentado por uma das chapas concorrentes do primeiro turno, que questionou a composição das chapas com a figura do suplente, em desacordo com o Decreto 8.945/2016 (que regulamentou a Lei 13.303/2016, a Lei das Estatais).

As principais alterações foram:

- Exclusão da figura do suplente na composição da chapa, bem como adequação nos sistemas utilizados para a Eleição;

- Adequação ao Decreto 8.945/2016, quanto aos requisitos de elegibilidade e vedações aplicáveis aos Membros do Conselho de Administração (inclusão do Artigo 53 no Regulamento Eleitoral).

- Alteração do calendário de votação em 2.º turno, passando a ser de 23 a 26 de janeiro de 2017.

A decisão tomada pela Comissão Eleitoral às vésperas do início da votação em 2.º Turno da Eleição gerou sérios transtornos, ficando claro os erros cometidos pela Comissão.

Por outro lado, como defensores que somos da legalidade dos atos, esperamos que, com esse episódio lamentável, todos os vícios formais do processo eleitoral estejam definitivamente sanados.

Não podemos perder o foco. O seu voto é muito importante. Vamos continuar a nossa jornada. Então, contamos com sua participação e seu empenho, votando e pedindo voto para a CHAPA 25, que representará todos os empregados no Conselho de Administração da CAIXA.

Por fim, nosso agradecimento especial ao colega Mairton Neves, que compôs a chapa 25 – Gestão e Participação, pela dedicação, empenho, presteza e companheirismo em todo o período da campanha, e que reafirma que mesmo impedido de participar, continua com entusiasmo e firmeza de proposito em eleger a nossa chapa.

De 23 a 26 de janeiro, VOTE EM NILSON MOURA, CHAPA 25.

NILSON MOURA

Candidato – CHAPA 25



Cadastre-se e fique por dentro de
todas as notícias da FENAG.

Integração - Mail2Easy PRO




(61) 3223 0240
contato@fenag.org.br

SRTV/SUL Edifício Palácio do Rádio II
Bloco II - Sala 422 - Brasília - DF
70340-902

facebook  twitter  rss