Presidente da autarquia se dispôs a avaliar a manutenção dos dois fundos, conforme pedido dos representantes dos participantes da Funcef. 

Representando a FENAG, o presidente da AGECEF/DF, Gilvânio Borges, se reuniu com o presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, José Roberto Savoia, e mais quatro membros da autarquia federal, na última quarta-feira (5/10), na sede da Previc, em Brasília/DF, onde trataram sobre a manutenção do Fundo de Acumulação de Benefícios - FAB e o Fundo de Revisão de Benefícios – FRB. 

Com Borges, também participaram da reunião, solicitada pelas entidades representativas de empregados e aposentados da Caixa, os presidentes da Associação Nacional dos Advogados da Caixa - Advocef, Marcelo Amaral; da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa – Audicaixa, Marcelo Silveira; da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa – Fenae, Sérgio Takemoto, o diretor de Administração e Finanças da Fenae, Clotário Cardoso; e a representante da União Nacional dos Economiários Inativos – Uneicef, Maristela Guerra.  

O presidente da Previc se comprometeu a analisar o pedido dos representantes dos empregados e aposentados da Caixa para manter os dois fundos, direitos históricos conquistados pelos participantes da Funcef, e a adequação à legislação vigente. Para tanto, a Funcef deve encaminhar um requerimento de reconsideração com a documentação à autarquia.  A FENAG e as entidades enviarão um ofício à Fundação solicitando a emissão do documento. 

Segundo o presidente da AGECEF/DF, Borges, “a Previc quer atuar dentro da regra, mas admite a possibilidade de reanálise. Ela busca aplicar a norma alinhada à Constituição. Se afetar a paridade, não abrirá mão por força constitucional. Logo, analisará os efeitos e trará uma nova conversa. Na perspectiva das entidades, a adequação à legislação pode trazer prejuízos à Funcef”. 

Entidades são unânimes pela manutenção dos fundos

Segundo Takemoto, o FAB e o FRB são direitos históricos conquistados pelos participantes da Funcef com risco de serem extintos conforme estabelecem resoluções do governo federal: “em reuniões mensais com a Diretoria da Fundação, entendemos que os fundos não acarretam prejuízos o FAB gera entrada de recursos à Funcef”. 

Amaral, presidente da Advocef, lembrou à Previc que os recursos são apenas utilizados quando há superávit, ou seja, enquanto houver equacionamento ou déficit, não será transferido ao FRB. 

O presidente da AudiCaixa, Silveira, pontuou sobre a necessidade de dialogar a fim de evitar o risco jurídico.

Guerra, representante da Uneicef, alertou acerca do grande prejuízo da extinção dos fundos aos participantes, da possibilidade de judicialização e da consequente insolvência do plano. 

Cardoso, diretor da Fenae, afirmou se tratar de mais uma importante ação das entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa em defesa dos direitos dos seus representados: “unimos forças para sugerir melhorias ao sistema e garantir os direitos dos participantes. 

Fonte: Fenae