Proposta foi aprovada em assembleia para garantir a manutenção do atual modelo de custeio na proporção 70/30.

No último mês (dezembro), os usuários do Saúde Caixa realizaram a 13ª Contribuição. Esta parcela foi aprovada pelos empregados da ativa e aposentados da Caixa em assembleia, em 2021, a fim de assegurar a sustentabilidade do plano.

A proposta do Grupo de Trabalho dos empregados de incidir mensalidade sobre o 13º salário, a partir de 2022, nos mesmos valores e composição (3,5%), é uma alternativa para aliviar, ao máximo, o impacto do reajuste aos usuários. Tais correções se baseiam na inflação médica (VCMH - Variação dos Custos Médico Hospitalares) sempre superior aos índices de inflação aplicados na correção anual dos salários e benefícios como o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). No caso do Saúde Caixa, ainda há a falta de contratações de empregados pelo banco que compromete o plano.

A proposta do GT aprovada também prevê o uso do fundo de reserva do Saúde Caixa, acumulado quando houve superávit, para os usuários não precisarem fazer contribuições extraordinárias até as próximas negociações neste ano.

"Tanto a 13ª contribuição como a utilização do fundo de reserva nos possibilitarão garantirmos a sustentabilidade e a preservação dos princípios do pacto de solidariedade e intergeracional do nosso plano”, explica Marilde Perín Zarpellon, vice-presidente Sul da FENAG e conselheira eleita dos usuários, “a aprovação desta proposta é uma conquista nossa muito importante diante da paridade no custeio que o banco tentou nos impor com a aplicação da Resolução CGPAR 23, suspensa após forte mobilização dos movimentos associativos e sindicais da categoria bancária no Congresso Nacional pela aprovação do PDC 956/2018 de autoria da deputada federal Érika Kokay”.   

A proposta do GT apresentada e aprovada manteve a contribuição de 70% por parte da Caixa e 30%, dos usuários, mensalidade de 3,5% sobre a remuneração-base e 0,4% por dependente, sob o limite de 4,3%. Também foi mantido o teto de co-participação anual de R$ 3.600,00.

Marilde lembra que o estatuto da Caixa vigente limita a contribuição da patrocinadora ao plano em 6,5% sobre a folha de pagamento. Neste caso, o fundo de reserva evitará aos usuários assumirem mais este ônus.

Neste ano, os usuários do Saúde Caixa voltarão a negociar o Acordo Coletivo de Trabalho que inclui o plano com a patrocinadora. A Resolução CGPAR 42 retoma a paridade no custeio às empresas públicas. “É muito importante mantermos nossa mobilização unificada para preservarmos nossas premissas e impedirmos mais este prejuízo aos colegas”, alerta Marilde.