VP Centro-oeste, Zani Carrascosa, membro eleito do CUSC, falou sobre credenciamento, teto de 6,5% na coparticipação da CAIXA e outros temas

Nesta terça-feira (1º), dirigentes da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS GESTORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FENAG participaram da reunião virtual, promovida pela AGECEF/CE, sobre uma das principais bandeiras do movimento associativo dos gestores da CAIXA: o Saúde Caixa.

O vice-presidente da Região Centro-Oeste da FENAG, José Zani Carrascosa, conselheiro eleito dos usuários do plano – CUSC, esclareceu as principais dúvidas dos associados sobre credenciamento, teto de 6,5% na coparticipação da CAIXA sobre a folha de pagamento e modalidade 70/30. Mais de 80 participantes acompanharam a reunião por quase duas horas.

O diretor executivo da FENAG e presidente da AGECEF anfitriã, Júnior Mororó, mediou as discussões e os comentários do presidente da Federação, Marconi Apolo, e do diretor de Representação Institucional, Antônio Messias, que participou como representante dos empregados no Conselho de Administração da CAIXA. Outros dirigentes da Federação também participaram.

Zani explicou que o conselho dos usuários do Saúde Caixa possui caráter consultivo, logo, não tem poder para deliberar, mas os integrantes apresentam as demandas dos beneficiários nas reuniões com os representantes da patrocinadora. 

Veja os principais pontos:

·         Teto de 6,5%: as entidades negociam, com o banco, a extinção do teto de 6,5% sobre a folha de pagamento. O estatuto da CAIXA implementou este limite em 2017, na gestão de Gilberto Occhi, sob a alegação de cumprir o Acordo de Basileia, mesmo a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR 43 permitir até 8%.

·         Credenciamentos: trata-se de um problema nacional, sobretudo, no interior dos estados. O maior motivo seriam os trâmites exigidos na lei 8.666/93 (licitações das empresas públicas), considerados burocráticos e morosos pelos profissionais e estabelecimentos de saúde que desistem do processo licitatório, mesmo o Saúde Caixa remunerando sua rede credenciada acima da média do mercado.

·         Indicações: os municípios que não constam no edital de credenciamentos poderão fazê-los para substituição de profissionais, especialidades e/ou estabelecimentos descredenciados. Para aqueles que atendem a metodologia específica para Transtorno do Espectro Autista, estão autorizados em todas as cidades do país.

·         Credenciamento Unimed: encarece as despesas do plano, pela cobrança de 8% de taxa administrativa do Saúde Caixa. Além disso, estimula o descredenciamento de profissionais, visto que muitos são cooperados.

·         Pagamentos: referente às queixas por atrasos, a causa seria a demora na prestação de contas ou no envio de toda a documentação pelos próprios prestadores de serviços.

·         PCMSO: todas as despesas com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são custeadas pela CAIXA, logo, deve-se atentar ao assinar a guia. Não impacta no teto estabelecido.

·         Falta de especialidades na cidade: encaminhar três orçamentos pelo site do Saúde Caixa e solicitar autorização prévia que será respondida em 3 dias, em média (a Agência Nacional de Saúde – ANS permite em até 21 dias). Para reembolso, basta enviar nota fiscal. Autorizado, o valor será de 70% do menor indicado. Solicitações médicas urgentes não necessitam de autorização prévia.

·         Escassez de pediatras: problema comum, devido à falta de profissionais de uma forma geral.