Sensor Legislativo - PLN 26/2024 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025
No Congresso Nacional, foi apresentado o PLN 26/2024 pela Presidência da República.
PLN 26/2024 - Presidência da República - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.
Tramitação: aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
Agenda - Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Quarta-feira (04) de setembro de 2024
No Senado Federal, foi convocada reunião deliberativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para quarta-feira (04), às 10h no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, com a seguinte pauta:
Concede adiamento por 60 dias para pagamentos a instituições financeiras por trabalhadores autônomos e profissionais liberais, durante situações excepcionais como pandemias
PL 1870/2020
Agenda - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Quarta-feira (04) de setembro de 2024
No Senado Federal, foi convocada reunião deliberativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para quarta-feira (04), às 11h, no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, com a seguinte pauta:
Direito à folga em dia alternativo por motivo religioso
PL 3346/2019
Sensor Legislativo - PL 1725/2024 - Cria programas de crédito e de renegociação, em especial, para famílias pobres e pequenos negócios
O PL 1725/2024 chegou ao Senado Federal.
PL 1725/2024 - deputado José Guimarâes (PT-CE) e outros - Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas –Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito
