Eleições no Congresso - definição de poder e governabilidade - Cenários e perfil dos pré-candidatos

A Contatos Assessoria Política analisou os cenários das eleições para as presidências das Casas Legislativas. Com base nos pré-candidatos já colocados, o estudo mapeia a capacidade de cada parlamentar no atual contexto político e reuniu o perfil e posicionamento frente aos temas de interesse da sociedade. Boa leitura!

 Diário Oficial da União – 16/09/2024

Informe com as medidas publicadas no Diário Oficial da União.

Portaria PGFN/MF nº 1.457, de 13 de setembro de 2024

Publicação DOU 16/09: Altera a Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

Proposições PL 3555/2024

 Ementa Dispõe sobre a devolução automática de valores esquecidos em instituições bancárias e financeiras, via PIX, com chave de CPF. 

Autor  Partido Marco Brasil