Nesta sexta-feira, 16 de maio, o Presidente da FENAG, Marconi Apolo, participou de uma reunião na sede da CAIXA, em Brasília, ao lado dos Diretores Maria Oliveira (Vice-Presidente), Valdecir Ribeiro (Relações Trabalhistas) e Giuliana Pardini (Área Administrativa), além do Presidente da AGECEF/DF, Gilvanio Borges. Pela CAIXA, estiveram presentes o Vice-Presidente de Finanças e Controladoria, Marcos Brasiliano, e o SN Henrique Santana.

A pauta do encontro abordou questões financeiras e orçamentárias relacionadas ao Saúde CAIXA, com destaque para o teto de 6,5% no custeio do plano e o impacto da norma contábil CPC 33.

A recente aprovação do novo Estatuto da CAIXA, que manteve o teto de 6,5%, gerou insatisfação entre os usuários do plano e frustrou lideranças das entidades representativas, que esperavam a retirada do limite como avanço nas negociações do aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, que tratará especificamente do Saúde CAIXA.

Os representantes da FENAG reforçaram a necessidade de discutir o CPC 33 e seus efeitos sobre o plano de saúde dos empregados, já que foi essa norma que motivou a inclusão do teto no estatuto da empresa pública.

Durante a reunião, o representante da CAIXA esclareceu que a instituição segue buscando soluções para retirar o teto do estatuto, e que sua manutenção ocorreu com base em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Sobre a aplicação do CPC 33, a justificativa apresentada é o cumprimento do artigo 173 da Constituição Federal, que determina que empresas públicas sigam as mesmas regras contábeis do setor privado. Além disso, o dispositivo garante maior segurança jurídica aos empregados quanto ao benefício pós-emprego.

Para Marconi Apolo, presidente da FENAG, é fundamental manter o debate sobre o CPC 33 e buscar alternativas que reduzam seus impactos no balanço da CAIXA. Segundo ele, isso exige atuação externa junto aos órgãos competentes.

Em relação ao teto de 6,5%, o diretor Valdecir Ribeiro, que também coordena o Comitê de Saúde e Bem-estar da FENAG, defendeu que as entidades devem atuar em parceria com a CAIXA para reverter a situação junto à PGFN, envolvendo também a mobilização dos usuários do plano.

A reunião também tratou de temas como orçamento e distribuição de metas da CAIXA. Segundo a vice-presidente Maria Oliveira, foram esclarecidos os critérios utilizados para definir o orçamento e as metas, ficando evidenciada a responsabilidade de cada vice-presidência.

Giuliana Pardini destacou que a percepção da FENAG é de que a CAIXA precisa aprimorar sua comunicação institucional, pois muitos processos decisórios, pela forma como são transmitidos, acabam perdendo significado e gerando ruídos e insatisfações, quando poderiam estar construindo entendimento e colaboração.

Ao final do encontro, os representantes da FENAG reforçaram a importância de promover um amplo debate sobre o Saúde CAIXA, com a participação de todas as entidades representativas, a empresa e os usuários do plano.