Eleições FUNCEF: Tribunal de Justiça Garante Vitória para a FENAG





Em sessão virtual ocorrida na última quarta-feira (09/09), a 7ª Turma do TJ do Distrito Federal concedeu vitória, com decisão unânime, à FENAG e FENAE contra ação arbitrária da Comissão Eleitoral da FUNCEF, que impugnou a candidatura da Chapa 2 JUNTOS EM DEFESA DA FUNCEF às eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação.

Além da falta de transparência por parte da FUNCEF no processo eleitoral, em que as duas chapas inscritas foram impugnadas sob a alegação de "conflitos de interesses", um novo calendário eleitoral foi lançado em total desacordo com o Estatuto vigente.

Na ação, a FENAG e FENAE foram representadas pelo advogado Rogério Ferreira Borges que, em sua sustentação oral defendeu o absurdo da decisão tomada pela Comissão Eleitoral e o direito constitucional de todos moverem ações - coletivas e individuais - na defesa de seus interesses e isso não poder ser usado como argumento para impugnar qualquer chapa devidamente inscrita.

A definição assegura a participação da Chapa 2 JUNTOS EM DEFESA DA FUNCEF com seus candidatos aptos a concorrer ao pleito.

Vamos aguardar os próximos passos a serem tomados pela Comissão Eleitoral. A FENAG, por meio do seu GT FUNCEF, permanece atenta a tudo o que ocorre e adotará todas as medidas cabíveis na defesa de seus associados e da Fundação.



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