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25
Jun

Vitória da sociedade e das mulheres: aprovado o PL 1246/2021

Ontem, 24 de junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1246/2021, um marco rumo à equidade de gênero no Brasil. A nova legislação estabelece a reserva mínima de participação de mulheres nos conselhos de administração de sociedades empresárias, tanto públicas quanto privadas.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o PL altera as Leis nº 6.404/1976 e 13.303/2016, com previsão de que, em até seis anos, os conselhos tenham ao menos 30% de presença feminina, com metas progressivas e sanções em caso de descumprimento. Mais do que representatividade, a medida promove diversidade de pensamento, decisões mais éticas e responsabilidade social.

Essa conquista foi fruto de uma mobilização coletiva. Rita Serrano, ex-presidenta da CAIXA e referência na defesa da equidade de gênero, teve atuação decisiva. Sua presença nos debates e articulações políticas foi fundamental para fortalecer o projeto. Como ela sempre defendeu, “mais mulheres nas lideranças significam mais inclusão, mais responsabilidade social e mais democracia.”

A FENAG reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e a valorização das gestoras da CAIXA. Nas palavras do presidente, Marconi Apolo, "A aprovação do PL 1246 é um passo necessário para a construção de ambientes mais democráticos e equilibrados". A presença de mulheres nos conselhos de administração não é apenas uma questão de justiça, mas uma condição essencial para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento sustentável das organizações."

Maria Oliveira, presidenta do Comitê de Diversidade da FENAG, e vice-presidenta da Federação enaltece: "O PL 1246 é mais do que uma legislação. Ele é um marco civilizatório. Quando abrimos espaço para mulheres nos conselhos, abrimos também portas para uma cultura corporativa mais ética, inovadora e humana. Diversidade não é exceção, é condição para o futuro."

O Comitê de Diversidade da FENAG celebra essa vitória como reflexo do esforço coletivo de mulheres e aliados por ambientes mais justos e representativos, e segue atuando por mais equidade em todas as dimensões da diversidade.

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