Diante do impasse nas eleições da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, para representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, sob a alegação de conflitos de interesses dos candidatos das duas chapas inscritas, “DEBATENDO FUNCEF EM 15 MINUTOS” entrevistou o ex-conselheiro deliberativo eleito da Fundação de 2012 a 2016, Antônio Luiz Firmino; e o ex-conselheiro fiscal também eleito que presidiu o CF de 2010 a 2014, Carlos Leite.

            Ambos defenderam veemente a necessidade da figura dos membros eleitos pelos participantes nos dois colegiados para manter a governança e a transparência na FUNCEF.

            O papel dos integrantes eleitos nos Conselhos da Fundação

            Militante do movimento dos empregados da CAIXA, onde trabalhou por 31 anos, Firmino afirmou que os três conselheiros eleitos são o olho dos participantes na FUNCEF numa correlação de forças com os três indicados pela patrocinadora. Segundo ele, investimentos acima de 1% dos ativos da Fundação, mudanças nas normas, no estatuto e no regimento dos planos passam pelo Conselho Deliberativo para autorização. “Nada se passa ao léu. Neste formato, conquistado em 2006, o estatuto possuía regras que neutralizavam o voto de minerva que dá, ao presidente do CD, o poder de desempatar a votação”, afirmou.   

            O presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região afirmou que o grupo de conselheiros eleitos do qual compôs tinha clareza do dinheiro ser do participante e da participação da CAIXA como patrocinadora na gestão. “Conquistamos a paridade em 2006, mas corremos riscos. Nosso papel enquanto representante dos participantes é participar de todas as deliberações, inclusive, empates na Diretoria Executiva que seguiam para o CD opinar. Sempre decidimos balizado no melhor para o participante, pensando nos seus recursos aplicados e seus benefícios”.

            Carlos Leite, também ex-presidente da FENAG de 2007 a 2011, ratificou a posição de Firmino: “é preponderante o papel dos conselheiros eleitos. São fiscais dos assistidos e participantes da FUNCEF. São os olhos do dono do dinheiro. É imprescindível os recursos serem fiscalizados por profissionais com capacidade técnica. Logo, precisam ser, cada vez mais, comprometidos com o CNPJ da Fundação que refletirá na segurança maior a todos os participantes e assistidos.”

             Importância dos mandatos intercalados

            Leite, formado em Direito e Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito do Trabalho, Gestão Pública e MBA em Ciências Contábeis e Marketing, explicou que a intercalação dos mandatos é a excelência como item condutor da transparência das atividades da FUNCEF e de seus Conselhos. “Todas as grandes empresas que tenham boa governança, em nível mundial, adotam os mandatos intercalado com seus conselheiros para não sofrer solução de continuidade em seus conhecimentos e atividades”.

            Riscos

            Sobre a possibilidade de realização de eleições para os Conselhos da FUNCEF em mesmo pleito para Diretoria Executiva, Firmino, que é formado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos Sociais do Paraná – FESP, explicou que numa possível mudança de diretores e conselheiros deliberativos e fiscais de uma só vez fragilizaria todo o histórico de governança da Fundação. “A FUNCEF tem investimentos de longo prazo, como a Vale desde 1997. Ao mudar toda a Diretoria, os novos ingressantes não terão conhecimento do histórico da Fundação, dos investimentos, da construção dos benefícios, das mudanças nas normas dos planos. Por isso, é tão importante manter o mandato intercalado nos colegiados”.

            Ele defendeu a busca pela garantia do processo eleitoral mesmo que por um “tampão”, com menos tempo, para assegurar que a memória histórica não seja prejudicada, mas, preservada, pois a unificação das eleições seria muito danosa para a governança do terceiro maior fundo de pensão do País.  

            Redução de Diretorias, eleições individuais e deliberações por maioria simples

            Firmino alertou sobre os riscos e prejuízos de a proposta da mudança estatutária reduzir as Diretorias de seis para quatro, destituir candidaturas por chapas e impor decisões por maioria dos votos.

O participante enumerou quatro itens preponderantes que o estatuto não permitia o uso do voto de minerva: retirada de patrocínio, mudanças estatutárias, de regulamento e de novos planos. “A retirada de patrocínio, por exemplo, seria um prejuízo enorme aos participantes assim como criar planos de benefícios com menos direitos aos atuais e, muito pior, na minha opinião, a redução de Diretorias”. Para ele, é muito provável a extinção da Diretoria de Controladoria, que faz o controle de todos os lançamentos de investimentos e benefícios; e a unificação das Diretorias de Investimentos e de Participações, acumulando responsabilidades e dividindo a atenção necessária.  

            “Temos de nos organizar e evitar que isso ocorra. Embora aprovado internamente, precisamos garantir que nos órgãos de controle do sistema privado de previdência complementar não aconteça. No momento, precisamos defender a Caixa pública, a FUNCEF e o Saúde Caixa, três eixos centrais da nossa posição no banco”, assevera.  

            Leite também considera que as alterações estatutárias propostas trariam efeitos drásticos e danosos a todos os participantes e assistidos da Fundação e, consequentemente, ao CNPJ da FUNCEF, pois minimizaria debates e centralizaria poder. “É importante termos debates construtivos para garantir bons benefícios. Concentrar poder e minimizar debates fragiliza a governança da Fundação e deixa os participantes e assistidos inseguros, inclusive, os novos ingressantes na FUNCEF”.  

O participante, que exerceu diversas funções na CAIXA, na rede e na Matriz, como gerente geral e nacional, e hoje é professor universitário de Contabilidade, Auditoria e Perícia Contábil, também criticou a redução de Diretorias e a eliminação do quórum qualificado: “tínhamos uma trava em pautas de grande relevância. Era preciso convencer os diretores e conselheiros eleitos a votar num projeto. Ao eliminar este mecanismo, você concentra poder. Quando presidente do CF, nunca usei o voto de minerva, pois maximizava os debates e minimizava erros, melhorando a governança. Queremos o melhor para a FUNCEF e seus participantes e assistidos”, conclui Leite.  

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