NOTÍCIAS

17
Jun

O programa Debatendo Funcef em 15 minutos explica as questões jurídicas que prejudicam as eleições da Funcef 2020-2021

De acordo com a assessoria jurídica da Fenae, impugnação da Chapa com cláusula (conflito de interesses) não tem sustentação legal 

Com o tema Eleições Funcef: Um olhar jurídico sobre a impugnação da Chapa 1 , a décima segunda edição do programa “Debatendo Funcef em 15 minutos”, da última terça-feira (15), explicou as contradições das questões jurídicas que assolam as eleições da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) 2020-2021.

Com a mediação de Nilson Moura, diretor Sociocultural da Fenae e membro da Fenag, o programa contou com a participação da advogada Gláucia Costa, da LBS Advogados, assessoria jurídica da Fenae.

Ao responder a pergunta sobre a decisão tomada pelo Conselho Deliberativo e pela Comissão Eleitoral de impedir as candidaturas da Chapa 1, alegando ‘conflito de interesses’, a advogada afirma que tal posição da Funcef não é sustentável juridicamente. “A elegibilidade é uma exceção da regra e deve ser muito bem fundamentada. Esta exceção que a Comissão chama de ‘conflito de interesses’ não está na lei, não está no estatuto e foi criada de uma forma abstrata ao extremo pela Comissão Eleitoral e validada pelo Conselho Deliberativo”, apontou Gláucia.

Sem sustentação legal, sem sustentação estatutária, e com visível manipulação da patrocinadora de ceifar a participação dos representantes dos trabalhadores, dos verdadeiros donos dos recursos, confira as explicações legais de todas as contradições que cercam as eleições da Funcef. 

 Assistir o programa na íntegra.




Notícias Relacionadas

Moradia e Cidadania e FENAG iniciam seleção das propostas inscritas no Edital 001/2024

FENAG e AGECEFs participam de reunião com a FUNCEF sobre contencioso

NOTA PÚBLICA

Gerentes Gerais serão contabilizados para índice de Vendedores Habilitados apenas em caso de habilitação.

FENAG compõe mesa da 1ª Reunião da Mesa de Negociação Coletiva CAIXA/CONTEC

FALE CONOSCO

ENDEREÇO
SRTV/Sul Edifício Palácio do Rádio II Bloco II Sala 442 - Brasília - DF - 70340-902

TELEFONE
(61) 3223-0240

EMAIL
secretaria-executiva@fenag.org.br